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OF 1/2026 - OFICIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilmº. Sr. Deputado Estadual Enes Cândido, cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, na qualidade de Vereador da Câmara Municipal de Durandé, solicitar a especial atenção de Vossa Excelência para a necessidade urgente de destinação de uma ambulância para o Município de Durandé. Atualmente, o município conta com apenas uma ambulância para atender toda a população, encontrandose esta em estado precário de conservação, o que compromete significativamente a qualidade, a segurança e a agilidade dos atendimentos de urgência e emergência em saúde. Tal situação coloca em risco a integridade física dos munícipes, especialmente em casos que demandam transporte rápido e adequado até unidades de saúde de maior complexidade. Diante desse cenário, a aquisição de uma nova ambulância mostra-se imprescindível para garantir um atendimento digno, eficaz e seguro à população de Durandé, fortalecendo a rede municipal de saúde e assegurando melhores condições de trabalho aos profissionais da área

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Renatinho
Texto Original

OF 2/2026 - OFICIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilmº. Sr. Deputado Estadual Grego da Fundação, cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, na qualidade de Vereador da Câmara Municipal de Durandé, solicitar a especial atenção de Vossa Excelência para a necessidade urgente de destinação de uma ambulância para o Município de Durandé. Atualmente, o município conta com apenas uma ambulância para atender toda a população, encontrandose esta em estado precário de conservação, o que compromete significativamente a qualidade, a segurança e a agilidade dos atendimentos de urgência e emergência em saúde. Tal situação coloca em risco a integridade física dos munícipes, especialmente em casos que demandam transporte rápido e adequado até unidades de saúde de maior complexidade. Diante desse cenário, a aquisição de uma nova ambulância mostra-se imprescindível para garantir um atendimento digno, eficaz e seguro à população de Durandé, fortalecendo a rede municipal de saúde e assegurando melhores condições de trabalho aos profissionais da

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Renatinho
Texto Original

OF 3/2026 - OFICIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Sr. Deputado Federal Misael Varella, cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, na qualidade de Vereador da Câmara Municipal de Durandé, solicitar a especial atenção de Vossa Excelência para a necessidade urgente de destinação de uma ambulância para o Município de Durandé. Atualmente, o município conta com apenas uma ambulância para atender toda a população, encontrandose esta em estado precário de conservação, o que compromete significativamente a qualidade, a segurança e a agilidade dos atendimentos de urgência e emergência em saúde. Tal situação coloca em risco a integridade física dos munícipes, especialmente em casos que demandam transporte rápido e adequado até unidades de saúde de maior complexidade. Diante desse cenário, a aquisição de uma nova ambulância mostra-se imprescindível para garantir um atendimento digno, eficaz e seguro à população de Durandé, fortalecendo a rede municipal de saúde e assegurando melhores condições de trabalho aos profissionais da área.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Renatinho
Texto Original

POT 1/2026 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PORTARIA Nº 01/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 "Dispõe sobre a concessão de gratificação a título de qualificação ao servidor que menciona, e dá outras providências”

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Texto Original