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OF 1/2026 - OFICIO
Ementa: Ilmº. Sr. Deputado Estadual Enes Cândido, cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, na
qualidade de Vereador da Câmara Municipal de Durandé, solicitar a especial atenção de Vossa Excelência
para a necessidade urgente de destinação de uma ambulância para o Município de Durandé.
Atualmente, o município conta com apenas uma ambulância para atender toda a população, encontrandose esta em estado precário de conservação, o que compromete significativamente a qualidade, a segurança
e a agilidade dos atendimentos de urgência e emergência em saúde. Tal situação coloca em risco a
integridade física dos munícipes, especialmente em casos que demandam transporte rápido e adequado até
unidades de saúde de maior complexidade.
Diante desse cenário, a aquisição de uma nova ambulância mostra-se imprescindível para garantir um
atendimento digno, eficaz e seguro à população de Durandé, fortalecendo a rede municipal de saúde e
assegurando melhores condições de trabalho aos profissionais da área
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Renatinho
Texto Original
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OF 2/2026 - OFICIO
Ementa: Ilmº. Sr. Deputado Estadual Grego da Fundação, cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste,
na qualidade de Vereador da Câmara Municipal de Durandé, solicitar a especial atenção de Vossa Excelência
para a necessidade urgente de destinação de uma ambulância para o Município de Durandé.
Atualmente, o município conta com apenas uma ambulância para atender toda a população, encontrandose esta em estado precário de conservação, o que compromete significativamente a qualidade, a segurança
e a agilidade dos atendimentos de urgência e emergência em saúde. Tal situação coloca em risco a
integridade física dos munícipes, especialmente em casos que demandam transporte rápido e adequado até
unidades de saúde de maior complexidade.
Diante desse cenário, a aquisição de uma nova ambulância mostra-se imprescindível para garantir um
atendimento digno, eficaz e seguro à população de Durandé, fortalecendo a rede municipal de saúde e
assegurando melhores condições de trabalho aos profissionais da
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Renatinho
Texto Original
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OF 3/2026 - OFICIO
Ementa: Sr. Deputado Federal Misael Varella, cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, na
qualidade de Vereador da Câmara Municipal de Durandé, solicitar a especial atenção de Vossa Excelência
para a necessidade urgente de destinação de uma ambulância para o Município de Durandé.
Atualmente, o município conta com apenas uma ambulância para atender toda a população, encontrandose esta em estado precário de conservação, o que compromete significativamente a qualidade, a segurança
e a agilidade dos atendimentos de urgência e emergência em saúde. Tal situação coloca em risco a
integridade física dos munícipes, especialmente em casos que demandam transporte rápido e adequado até
unidades de saúde de maior complexidade.
Diante desse cenário, a aquisição de uma nova ambulância mostra-se imprescindível para garantir um
atendimento digno, eficaz e seguro à população de Durandé, fortalecendo a rede municipal de saúde e
assegurando melhores condições de trabalho aos profissionais da área.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Renatinho
Texto Original
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POT 1/2026 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA Nº 01/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
"Dispõe sobre a concessão de gratificação a título
de qualificação ao servidor que menciona, e dá
outras providências”
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Secretaria Legislativa - SECRLEG
Texto Original
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