Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA nº 864 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata nº864 da 16ª Sessão Ordinária 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 Bairro Santa Edwiges aos vinte e um dias de outubro de dois mil e vinte e cinco. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre denominação do Centro Educacional Gidiel Câmara de Educação Infantil." - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o pagamento do piso salarial profissional do Magistério Público da Educação Básica de Durandé. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 049/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a alteração do atributo atividade econômica principal e о atributo da titularidade do CNPJConta da Secretaria Municipal de Educação." - |
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| 6 |
Sugere ao Executivo Municipal que seja feito a construção de uma praça no
morro do cubículo, para atender a comunidade local. - |
Não há resultado |