{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 282, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Renato Paiva Campos - Prefeito", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE DURAND\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 280, "periodo": "expediente", "titulo": "Raz\u00f5es do Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Renato Paiva Campos - Prefeito", "ementa": "Veto \u00e0s Emendas n\u00ba 01 a 05 \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 891/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 281, "periodo": "expediente", "titulo": "OFICIO GABINETE PREFEITO n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Renato Paiva Campos - Prefeito", "ementa": "Mensagem do Prefeito sobre o veto \u00e0s emendas dos parlamentares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 279, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA n\u00ba 872 de 2025", "autor": "Secretaria Legislativa - SECRLEG", "ementa": "Ata n\u00ba 872 da 12\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da 9\u00aa Legislatura, 1\u00aa Legislativa da C\u00e2mara Municipal de Durand\u00e9, Estado de Minas Gerais, na sua Sede Rua Antenor de Paiva Cond\u00e9, 28 - Bairro Santa Edwiges, aos vinte e nove dias de dezembro de dois mil e vinte e cinco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}