OFICIO GABINETE PREFEITO nº 197 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO GABINETE PREFEITO
Ano
2025
Número
197
Data de Apresentação
26/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Em andamento
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Lei Municipal nº 855, de 26 de junho 2025, que dispõe sobre desconto de juros e
multas de Crédito Municipai de natureza não tributária e a criação de regras de
parcelamento do Crédito Municipal de natureza não tributária, e dá outras
providências.
Lei Municipal nº 856, de 26 de junho 2025, que dispõe sobre a Abertura de Crédito
Adicional Suplementar ao orçamento vigente do município de Durandé e dá outras
providências.
* Lei Municipal nº 857, de 26 de junho 2025, que dispõe sobre a Abertura de Crédito
Adicional Suplementar ao orçamento vigente do município de Durandé e dá outras
providências.
*Lei Municipal nº 858, de 26 de junho 2025, que dispõe sobre a Abertura de Crédito
Adicional Suplementar ao orçamento vigente do municíplo de Durandé e dá outras
providências.
Lei Municipal nº 859, de 26 de junho 2025, que dispõe sobre a Abertura de Crédito
Adicional Suplementar ao orçamento vigente do município de Durandé e dá outras
providências.
* Lei Municipal nº 860, de 26 de junho 2025, que
multas de Crédito Municipai de natureza não tributária e a criação de regras de
parcelamento do Crédito Municipal de natureza não tributária, e dá outras
providências.
Lei Municipal nº 856, de 26 de junho 2025, que dispõe sobre a Abertura de Crédito
Adicional Suplementar ao orçamento vigente do município de Durandé e dá outras
providências.
* Lei Municipal nº 857, de 26 de junho 2025, que dispõe sobre a Abertura de Crédito
Adicional Suplementar ao orçamento vigente do município de Durandé e dá outras
providências.
*Lei Municipal nº 858, de 26 de junho 2025, que dispõe sobre a Abertura de Crédito
Adicional Suplementar ao orçamento vigente do municíplo de Durandé e dá outras
providências.
Lei Municipal nº 859, de 26 de junho 2025, que dispõe sobre a Abertura de Crédito
Adicional Suplementar ao orçamento vigente do município de Durandé e dá outras
providências.
* Lei Municipal nº 860, de 26 de junho 2025, que
Indexação
Observação