Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
18/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
aprovado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n°. 010, de 05 de março de 2025, que institui e dispõe sobre
a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos -
Banco de Alimentos, no âmbito do Município de Durandé/MG e dá outras
Projeto de Lei nº. 011 de 05 de março de 2025, que dispõe sobre a Política
e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de
Durandé/MG e dá outras providências.
a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos -
Banco de Alimentos, no âmbito do Município de Durandé/MG e dá outras
Projeto de Lei nº. 011 de 05 de março de 2025, que dispõe sobre a Política
e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de
Durandé/MG e dá outras providências.
Indexação
Observação