OFICIO GABINETE PREFEITO nº 195 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO GABINETE PREFEITO
Ano
2025
Número
195
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Em andamento
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Lei Municipai n° 854, de 23 de junho 2025, que
atualiza os anexos VIi e VIII, da Lei 521 de 05 de
junho de 2013, em virtude da aplicação do Piso
Salarial Profissional Nacional do Magistério Público
da Educação Básica, e dá outras providências.
atualiza os anexos VIi e VIII, da Lei 521 de 05 de
junho de 2013, em virtude da aplicação do Piso
Salarial Profissional Nacional do Magistério Público
da Educação Básica, e dá outras providências.
Indexação
Observação