OFICIO GABINETE PREFEITO nº 113 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

OFICIO GABINETE PREFEITO

Ano

2025

Número

113

Data de Apresentação

26/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Em andamento

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Com os nossos cordiais cumprimentos, em atenção à indicação, dirigimo-nos a
    Vossa Excelência, para esclarecer que em virtude das condições precárias que se
    encontra o município, e a drástica situação financeira, que desafia de imediato pronta
    redução de despesas públicas, foi editado ato que Declara situação de emergência
    Administrativa e Financeira, no entanto, foi determinado a Secretaria de Obras e ao Setor
    de Engenharia, providências para ampliação do cemitério municipal, de acordo com a
    disponibilidade financeira, sem comprometer a contas e serviços essenciais.

    Indexação

    Observação