OFICIO GABINETE PREFEITO nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO GABINETE PREFEITO
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
29/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Em andamento
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto 03/2025 – Altera a Lei 638, de 08 de Fevereiro de 2017, que dispõe
sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Durandé, e
sobre a estrutura organizacional da administração municipal, e dá outras
providência.
sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Durandé, e
sobre a estrutura organizacional da administração municipal, e dá outras
providência.
Indexação
Observação