OFICIO GABINETE PREFEITO nº 32 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO GABINETE PREFEITO
Ano
2025
Número
32
Data de Apresentação
30/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Em andamento
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Lei n°. 841, de 29 de janeiro de 2025 que dispõe sobre a implantação do
Centro Especializado de Atendimento Multidisciplinar - CEAM de
Durandé, e dá outras providências;
Lei n°. 842, de 29 de janeiro de 2025 que altera a Lei 259, de 1º de junho
de 2003, e a Lei n°. 581, de 09 de outubro de 2014, que dispõe sobre a
Política Municipal de Atendimento Dos Direitos da Criança e Do
Adolescente.
Centro Especializado de Atendimento Multidisciplinar - CEAM de
Durandé, e dá outras providências;
Lei n°. 842, de 29 de janeiro de 2025 que altera a Lei 259, de 1º de junho
de 2003, e a Lei n°. 581, de 09 de outubro de 2014, que dispõe sobre a
Política Municipal de Atendimento Dos Direitos da Criança e Do
Adolescente.
Indexação
Observação