OFICIO GABINETE PREFEITO nº 124 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO GABINETE PREFEITO
Ano
2025
Número
124
Data de Apresentação
04/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Em andamento
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Lei Municipal nº 847, de 03 de abril 2025, Institul e Dispõe sobre a criação
do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos – BANCO DE
ALIMENTOS, no âmbito do Município de Durandé/MG e dá outras
providências.
* Lei Municipal nº 848, de 03 de abril de 2025, Dispõe sobre a Política e о
Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de
Durandé/MG e dá outras providências.
• Lei Municipal nº 849, de 03 de abril de 2025, Dispõe sobre a denominação
do Centro Especializado de Atendimento Multidisciplinar Fabiana de
Oliveira Nóe.
* Lei Municipal nº 850, de 03 de abril de 2025, Autoriza o Poder Executivo
Municipal a promover repasse de subvenção social à Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais – APAE Manhumirim, e dá outras providências.
do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos – BANCO DE
ALIMENTOS, no âmbito do Município de Durandé/MG e dá outras
providências.
* Lei Municipal nº 848, de 03 de abril de 2025, Dispõe sobre a Política e о
Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de
Durandé/MG e dá outras providências.
• Lei Municipal nº 849, de 03 de abril de 2025, Dispõe sobre a denominação
do Centro Especializado de Atendimento Multidisciplinar Fabiana de
Oliveira Nóe.
* Lei Municipal nº 850, de 03 de abril de 2025, Autoriza o Poder Executivo
Municipal a promover repasse de subvenção social à Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais – APAE Manhumirim, e dá outras providências.
Indexação
Observação