OFICIO nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
03/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Em andamento
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assunto: Solicitação de cancelamento de internet
Tendo o contrato 03/2025: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, que entre
si fazem, a Câmara Municipal de Durandé e a empresa Micron Internet LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o
n.º 07.911.265/0001-90, tendo por objeto a prestação pela CONTRATADA à CONTRATANTE do Serviço
Conectividade IP, serviço este de Acesso à Internet, que se constitui da Transmissão de Dados Digitais entre
os endereços de Instalação definidos neste contrato e os Centros de Roteamento da CONTRATADA,
caracterizado como Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço de Valor Agregado (SVA).
Informo o cancelamento do Contrato de acordo com o item 3.1:
“3. DA VIGÊNCIA 3.1- O presente CONTRATO vigorará por prazo de doze (12) meses, renovando-se por
iguais períodos mediante formalização de termo aditivo, depois de cumprido o prazo de fidelidade quando
contratado, quaisquer das Partes podem requerer a resilição do mesmo, bastando comunicar a outra
quanto à s
Tendo o contrato 03/2025: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, que entre
si fazem, a Câmara Municipal de Durandé e a empresa Micron Internet LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o
n.º 07.911.265/0001-90, tendo por objeto a prestação pela CONTRATADA à CONTRATANTE do Serviço
Conectividade IP, serviço este de Acesso à Internet, que se constitui da Transmissão de Dados Digitais entre
os endereços de Instalação definidos neste contrato e os Centros de Roteamento da CONTRATADA,
caracterizado como Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço de Valor Agregado (SVA).
Informo o cancelamento do Contrato de acordo com o item 3.1:
“3. DA VIGÊNCIA 3.1- O presente CONTRATO vigorará por prazo de doze (12) meses, renovando-se por
iguais períodos mediante formalização de termo aditivo, depois de cumprido o prazo de fidelidade quando
contratado, quaisquer das Partes podem requerer a resilição do mesmo, bastando comunicar a outra
quanto à s
Indexação
Observação