Emenda nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
04/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
aprovado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto:Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2025
Ementa: Altera a redação do § 3° do art. 185 da Lei
Orgânica do Município de Durandé e inclui os incisos Ie
II, dispondo sobre o cômputo de tempo de serviço público
para determinados fins.
Comissão: Finanças, Justiça, Legislação e Orçamento
Ementa: Altera a redação do § 3° do art. 185 da Lei
Orgânica do Município de Durandé e inclui os incisos Ie
II, dispondo sobre o cômputo de tempo de serviço público
para determinados fins.
Comissão: Finanças, Justiça, Legislação e Orçamento
Indexação
Observação