OFICIO GABINETE PREFEITO nº 255 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO GABINETE PREFEITO
Ano
2025
Número
255
Data de Apresentação
25/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Em andamento
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Com meu cordial cumprimento, dirijo-me à Vossa Excelência
para encaminhar, no uso da prerrogativa que me é conferida pela
Lei Orgânica do Município de Durandé-MG, o anexo Projeto de Lei,
que "Autoriza o repasse de incentivo financeiro a favor dos
farmacêutico responsável técnico que atua nas Unidades da Rede
Farmácia de Minas/ Farmácia de Todos, e dá outras providências", a
fim de ser submetido à apreciação desse r. Parlamento Municipal.
A justificativa que acompanha o projeto demonstra as
razões e a finalidade da presente proposta.
Certo da apreciação por esta Casa Legislativa, externo
protestos de elevada estima e distinta consideração.
para encaminhar, no uso da prerrogativa que me é conferida pela
Lei Orgânica do Município de Durandé-MG, o anexo Projeto de Lei,
que "Autoriza o repasse de incentivo financeiro a favor dos
farmacêutico responsável técnico que atua nas Unidades da Rede
Farmácia de Minas/ Farmácia de Todos, e dá outras providências", a
fim de ser submetido à apreciação desse r. Parlamento Municipal.
A justificativa que acompanha o projeto demonstra as
razões e a finalidade da presente proposta.
Certo da apreciação por esta Casa Legislativa, externo
protestos de elevada estima e distinta consideração.
Indexação
Observação