OFICIO GABINETE PREFEITO nº 262 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO GABINETE PREFEITO
Ano
2025
Número
262
Data de Apresentação
25/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Em andamento
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Prefeito Municipal de Durandé-MG vem, através deste,
informar a Vossas Excelências que, devido a Lei n° 12.527/2011
(Lei de Acesso à Informação), que estabelece a transparência como
regra e o sigilo como exceção, todos os órgãos públicos são
obrigados a divulgar em site de domínio público as informações de
interesse público.
Assim, toda a documentação solicitada se encontra devidamente
publicada no portal da transparência de Durandé-MG, junto ao site
de domínio público e acessível a todo e qualquer cidadão:
https://durande-mg.portaltp.com.br/consultas/pessoal/servidores.aspx.
Certo de tê-los atendido, coloco-me à inteira disposição dos
nobres vereadores.
informar a Vossas Excelências que, devido a Lei n° 12.527/2011
(Lei de Acesso à Informação), que estabelece a transparência como
regra e o sigilo como exceção, todos os órgãos públicos são
obrigados a divulgar em site de domínio público as informações de
interesse público.
Assim, toda a documentação solicitada se encontra devidamente
publicada no portal da transparência de Durandé-MG, junto ao site
de domínio público e acessível a todo e qualquer cidadão:
https://durande-mg.portaltp.com.br/consultas/pessoal/servidores.aspx.
Certo de tê-los atendido, coloco-me à inteira disposição dos
nobres vereadores.
Indexação
Observação