OFICIO GABINETE PREFEITO nº 241 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

OFICIO GABINETE PREFEITO

Ano

2025

Número

241

Data de Apresentação

14/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Em andamento

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Com os nossos cordiais cumprimentos, dirigimo-nos a Vossa Excelência, para encaminhar,
    para conhecimento e arquivo desta Egrégia Casa Legislativa cópia da Lei Municipal que versa sobre:
    •Lel Municipal nº 864, de 14 de agosto 2025, que dispõe sobre a regulamentação e
    estabelece critérios de procedimentos para avaliação de desempenho dos
    profissionals do magistérlo público municipal de Durandé-MG, para fins de promoção
    em classes, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação