OFICIO GABINETE PREFEITO nº 247 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO GABINETE PREFEITO
Ano
2025
Número
247
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Em andamento
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Com os nossos cordiais cumprimentos, dirigimo-nos a Vossa Excelência, para
encaminhar, para apreciação desta Egrégia Casa Legislativa o projeto de lei que versa
sobre:
Projeto de Lei nº. 041 de 26 de agosto de 2025.
Altera a Lei Municipal n°. 521 de 05 de junho de 2013
e Anexo IV da Lei 638 de 08 de fevereiro de 2017 е
dá outras providências
Contamos com a apreciação e aprovação do presente projeto, tal como se
encontra, em caráter de urgência, na forma do art. 64 da lei orgânica do Município.
encaminhar, para apreciação desta Egrégia Casa Legislativa o projeto de lei que versa
sobre:
Projeto de Lei nº. 041 de 26 de agosto de 2025.
Altera a Lei Municipal n°. 521 de 05 de junho de 2013
e Anexo IV da Lei 638 de 08 de fevereiro de 2017 е
dá outras providências
Contamos com a apreciação e aprovação do presente projeto, tal como se
encontra, em caráter de urgência, na forma do art. 64 da lei orgânica do Município.
Indexação
Observação