OFICIO GABINETE PREFEITO nº 130 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

OFICIO GABINETE PREFEITO

Ano

2025

Número

130

Data de Apresentação

09/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Em andamento

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Com os nossos cordiais cumprimentos, dirigimo-nos a Vossa Excelência, para
    encaminhar, para apreciação desta Egrégia Casa Legislativa o projeto de lei que versa
    sobre:
    encontra.
    Projeto de Lei Complementar n°. 015 de 09 de abril de 2025, que
    acrescenta o dispositivo na Lei 638 de 08 de fevereiro de 2017, e dá
    outras providências - Dia de folga no aniversário.

    Indexação

    Observação