OFICIO GABINETE PREFEITO nº 114 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO GABINETE PREFEITO
Ano
2025
Número
114
Data de Apresentação
26/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Em andamento
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
om os nossos cordiais cumprimentos, em atenção à indicação, dirigimo-nos a
Vossa Excelência, para esclarecer que o Executivo pactua de idêntica preocupação, e
reconhece a importância da legislação acerca do assunto e de que essa é uma das
ações que precisa ser realizada. Desta, forma, dentro das condições reais das finanças
municipais, o Executivo está adotando as medidas necessárias a respeito do
saneamento básico do Município, sem comprometer a contas e serviços essenciais.
Vossa Excelência, para esclarecer que o Executivo pactua de idêntica preocupação, e
reconhece a importância da legislação acerca do assunto e de que essa é uma das
ações que precisa ser realizada. Desta, forma, dentro das condições reais das finanças
municipais, o Executivo está adotando as medidas necessárias a respeito do
saneamento básico do Município, sem comprometer a contas e serviços essenciais.
Indexação
Observação