OFICIO GABINETE PREFEITO nº 190 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO GABINETE PREFEITO
Ano
2025
Número
190
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Em andamento
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Com os nossos cordiais cumprimentos, dirigimo-nos a Vossa Excelência, para
encaminhar, para apreciação desta Egrégia Casa Legislativa os projetos de lei que versam sobre:
*Projeto de Lei n° 029 de 10 de junho de 2025. Dispõe
sobre a regulamentação e estabelece critérios de
procedimentos para avaliação de desempenho dos
profissionais do magistério público municipal de
Durandé-MG, para fins de promoção em classes, e dá
outras providências.
encaminhar, para apreciação desta Egrégia Casa Legislativa os projetos de lei que versam sobre:
*Projeto de Lei n° 029 de 10 de junho de 2025. Dispõe
sobre a regulamentação e estabelece critérios de
procedimentos para avaliação de desempenho dos
profissionais do magistério público municipal de
Durandé-MG, para fins de promoção em classes, e dá
outras providências.
Indexação
Observação