OFICIO nº 57 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO
Ano
2025
Número
57
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Em andamento
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Com fundamento no inciso II, do artigo 115, do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Durandé, encaminho a Vossa Excelência, para sanção, as seguintes Proposições de Lei aprovadas pelo
Plenário desta Casa Legislativa:
1. Proposição nº 873/2025, oriunda do Projeto de Lei nº 019/2025;
II. Proposição nº 874/2025, oriunda do Projeto de Lei nº 039/2025;
III. Proposição nº 875/2025, oriunda do Projeto de Lei nº 040/2025;
IV. Proposição nº 876/2025, oriunda do Projeto de Lei nº 041/2025;
Durandé, encaminho a Vossa Excelência, para sanção, as seguintes Proposições de Lei aprovadas pelo
Plenário desta Casa Legislativa:
1. Proposição nº 873/2025, oriunda do Projeto de Lei nº 019/2025;
II. Proposição nº 874/2025, oriunda do Projeto de Lei nº 039/2025;
III. Proposição nº 875/2025, oriunda do Projeto de Lei nº 040/2025;
IV. Proposição nº 876/2025, oriunda do Projeto de Lei nº 041/2025;
Indexação
Observação