OFICIO nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Em andamento
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Com fundamento no inciso II, do artigo 115, do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Durandé, encaminho a Vossa Excelência, para sanção, as seguintes Proposições de Lei aprovadas pelo
Plenário desta Casa Legislativa:
I. Proposição nº 868/2025, oriunda do Projeto de Lei n° 020/2025.
II. Proposição nº 869/2025, oriunda do Projeto de Lei nº 035/2025;
III. Proposição nº 870/2025, oriunda do Projeto de Lei nº 036/2025;
IV. Proposição nº 871/2025, oriunda do Projeto de Lei n° 037/2025;
V. Proposição nº 872/2025, oriunda do Projeto de Lei nº 038/2025;
Durandé, encaminho a Vossa Excelência, para sanção, as seguintes Proposições de Lei aprovadas pelo
Plenário desta Casa Legislativa:
I. Proposição nº 868/2025, oriunda do Projeto de Lei n° 020/2025.
II. Proposição nº 869/2025, oriunda do Projeto de Lei nº 035/2025;
III. Proposição nº 870/2025, oriunda do Projeto de Lei nº 036/2025;
IV. Proposição nº 871/2025, oriunda do Projeto de Lei n° 037/2025;
V. Proposição nº 872/2025, oriunda do Projeto de Lei nº 038/2025;
Indexação
Observação