OFICIO nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Em andamento
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os vereadores Flávio André Pereira e Michelle Aparecida Alves Silva, da Câmara
Municipal de Durandé, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica
Municipal e pelos dispositivos regimentais, notadamente o artigo 31 da Constituição
Federal (controle externo), bem como o Regimento Interno da Câmara de Durandé, vêm,
com o devido respeito, REQUERER a Vossa Excelência que seja encaminhada a esta
Casa Legislativa a seguinte documentação:
Relação nominal de todos os servidores vinculados ao Município de Durandé,
ativos e inativos (inclusive demitidos/desligados) no período compreendido de
janeiro do corrente ano até a presente data;
Indicação dos respectivos cargos e salários;
Especificação da forma de vínculo de cada servidor (efetivo por concurso público,
contratado, comissionado, terceirizado via pessoa jurídica etc.).
Municipal de Durandé, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica
Municipal e pelos dispositivos regimentais, notadamente o artigo 31 da Constituição
Federal (controle externo), bem como o Regimento Interno da Câmara de Durandé, vêm,
com o devido respeito, REQUERER a Vossa Excelência que seja encaminhada a esta
Casa Legislativa a seguinte documentação:
Relação nominal de todos os servidores vinculados ao Município de Durandé,
ativos e inativos (inclusive demitidos/desligados) no período compreendido de
janeiro do corrente ano até a presente data;
Indicação dos respectivos cargos e salários;
Especificação da forma de vínculo de cada servidor (efetivo por concurso público,
contratado, comissionado, terceirizado via pessoa jurídica etc.).
Indexação
Observação