LEI MUNICIPAL DE DURANDÉ nº 874 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

LEI MUNICIPAL DE DURANDÉ

Ano

2025

Número

874

Data de Apresentação

30/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    aprovado

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    LEI N° 874 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
    Revoga a Lel nº 408, de 2008, e autoriza a realização de novo
    concurso público para crlação do Hino Oficlal do Municíplo de
    Durandé, dispondo sobre diretrizes, comissão Julgadora,
    premlação, execução obrigatórla e demaís providênclas.

    Indexação

    Observação