LEI MUNICIPAL DE DURANDÉ nº 865 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI MUNICIPAL DE DURANDÉ
Ano
2025
Número
865
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
aprovado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI N° 865, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistêncla Social do
Municíplo de Durandé-MG e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistêncla Social do
Municíplo de Durandé-MG e dá outras providências.
Indexação
Observação