LEI MUNICIPAL DE DURANDÉ nº 866 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI MUNICIPAL DE DURANDÉ
Ano
2025
Número
866
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
aprovado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI N°. 866 DE 26 DE SETEMBRO 2025
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 856, 857,
858 E 859 DE 26 DE JUNHO DE 2025 E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 856, 857,
858 E 859 DE 26 DE JUNHO DE 2025 E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação