LEI MUNICIPAL DE DURANDÉ nº 869 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI MUNICIPAL DE DURANDÉ
Ano
2025
Número
869
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
aprovado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI MUNICIPAL N°.869/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
"Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n° 564/2014,
mediante a atualização e acréscimo de dispositivos
regulamentadores, referente aos Beneficios Eventuais da
Política de Assistência Social e dá outras providências".
"Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n° 564/2014,
mediante a atualização e acréscimo de dispositivos
regulamentadores, referente aos Beneficios Eventuais da
Política de Assistência Social e dá outras providências".
Indexação
Observação