OFICIO GABINETE PREFEITO nº 94 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO GABINETE PREFEITO
Ano
2025
Número
94
Data de Apresentação
05/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Em andamento
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Com os nossos cordiais cumprimentos, dirigimo-nos a Vossa Excelência, para
encaminhar, para apreciação desta Egrégia Casa Legislativa os projetos de leis que
versam sobre:
Projeto de Lei n°. 010, de 05 de março de 2025, que institul e dispõe sobre
a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos -
Banco de Alimentos, no âmbito do Municíplo de Durandé/MG e dá outras
• Projeto de Lel nº. 011 de 05 de março de 2025, que dispõe sobre a Política
e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de
Durandé/MG e dá outras providências.
encaminhar, para apreciação desta Egrégia Casa Legislativa os projetos de leis que
versam sobre:
Projeto de Lei n°. 010, de 05 de março de 2025, que institul e dispõe sobre
a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos -
Banco de Alimentos, no âmbito do Municíplo de Durandé/MG e dá outras
• Projeto de Lel nº. 011 de 05 de março de 2025, que dispõe sobre a Política
e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de
Durandé/MG e dá outras providências.
Indexação
Observação