OFICIO GABINETE PREFEITO nº 267 de 2025

Lei Municipal n° 865, de 26 de setembro 2025, que dispõe sobre o
Sistema Único de Assistência Social do Município de Durandé-MG e dá
outras providências.
Lei Municipal n° 866, de 26 de setembro 2025, que altera as leis
municipals nº. 856, 857, 858, e 859 de 26 de Junho de 2025 e dá outras
providências.
* Lel Municipal n° 867, de 26 de setembro 2025, que dispõe sobre aа
alienação de bens Imóveis pertencentes ao patrimônlo público municipal
e dá outras providênclas.
.
Lel Municipal n° 868, de 30 de setembro 2025, que dispõe sobre as
Diretrizes para elaboração da Lel Orçamentária para o exercício
financeiro de 2026 e dá outras providênclas.
Lel Municipal n° 869, de 30 de setembro 2025, que dispõe sobre a
revogação da lei municipal 564/2014, mediante a atualização e
acréscimo de dispositivos regulamentadores, referente aos Benefícios
Eventuals da Política de Assistências Social e dá outras providênclas.
* Lel Municipal n° 870, de 30 de setembro 2025, que altera a Lei n°. 638 de
08 de fever