OFICIO GABINETE PREFEITO nº 291 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO GABINETE PREFEITO
Ano
2025
Número
291
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Em andamento
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n°. 050 de 03 de
novembro de 2025 - Autoriza a alteração
do atributo atividade econômica principal
e o atributo da titularidade do CNPJConta da Secretaria Municipal de
Educação, e dá outras providências.
novembro de 2025 - Autoriza a alteração
do atributo atividade econômica principal
e o atributo da titularidade do CNPJConta da Secretaria Municipal de
Educação, e dá outras providências.
Indexação
Observação