PORTARIA nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PORTARIA
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
05/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
aprovado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PORTARIA Nº 01/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
"Dispõe sobre a concessão de gratificação a título
de qualificação ao servidor que menciona, e dá
outras providências”
"Dispõe sobre a concessão de gratificação a título
de qualificação ao servidor que menciona, e dá
outras providências”
Indexação
Observação