OFICIO nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
09/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Em andamento
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A CÂMARA MUNICIPAL DE DURANDÉ, por sua Presidente Sirlei Guerra
Paiva, vem respeitosamente a presença de V. Exa. prestar informaçõез
sobre o requisitado no oficio retro.
Consultando as Leis e Projetos de leis nos arquivos desta Casa
Legislativa não encontramos nenhuma lei municipal ou outro normativo
que trata do assunto solicitado, qual seja, política pública
municipal de controle e cuidados de cåes e gatos.
Paiva, vem respeitosamente a presença de V. Exa. prestar informaçõез
sobre o requisitado no oficio retro.
Consultando as Leis e Projetos de leis nos arquivos desta Casa
Legislativa não encontramos nenhuma lei municipal ou outro normativo
que trata do assunto solicitado, qual seja, política pública
municipal de controle e cuidados de cåes e gatos.
Indexação
Observação