OFICIO nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Em andamento
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Câmara Municipal de Durandé vem, por meio deste ofício, apresentar as informações e
esclarecimentos solicitados no Ofício nº 030/2025, expedido por essa Promotoria de
Justiça. Comprometida com a transparência e o cumprimento das normas constitucionais
e legais, a Câmara detalha, nos itens a seguir, as providências adotadas em resposta às
requisições do Ministério Público.
esclarecimentos solicitados no Ofício nº 030/2025, expedido por essa Promotoria de
Justiça. Comprometida com a transparência e o cumprimento das normas constitucionais
e legais, a Câmara detalha, nos itens a seguir, as providências adotadas em resposta às
requisições do Ministério Público.
Indexação
Observação