OFICIO GABINETE PREFEITO nº 168 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO GABINETE PREFEITO
Ano
2025
Número
168
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
aprovado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
• Lei Municipal nº 852, de 19 de maio 2025, que acrescenta dispositivo na
Lei 638 de 08 de fevereiro de 2017, e dá outras providências - Folga
aniversário.
Lei 638 de 08 de fevereiro de 2017, e dá outras providências - Folga
aniversário.
Indexação
Observação