Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Sugere ao Executivo Municipal por meios legais, que intervenha
juntamente com a empresa que fornece energia elétrica para o nosso município, que veja a possibilidade de fortalecer a rede que norteia a comunidade do córrego São João, sentido Andradas. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Sugere ao Executivo Municipal que avalie a possibilidade de ser formar
uma comissão para avaliar os imóveis como escolas desativas do Município para serem leiloadas. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CFJLO - Comissao De Finanças, Justiça, Legislaçao e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual dos
servidores públicos da Câmara Municipal de Durandé, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CFJLO - Comissao De Finanças, Justiça, Legislaçao e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração da Resolução 01/2020
de 04 de fevereiro de 2020 e sobre a criação de cargo de provimento em função gratificada em comissão de livre nomeação e dá outras providências." - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 638 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza cessão de imóvel entre
secretarias e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual dos servidores públicos do
Município de Durandé, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município de Durandé, nº. 01, de 03 de fevereiro de 2025. - |
Não há resultado |
| 1 |
ATA nº 853 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata nº853 da 7ª Sessão Ordinária 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 Bairro Santa Edwiges ao dia 6° de abril de dois mil e vinte e cinco. - |
Não há resultado |