Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ata nº853 da 7ª Sessão Ordinária 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 Bairro Santa Edwiges ao dia 6° de abril de dois mil e vinte e cinco.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município de Durandé, nº. 01, de 03 de fevereiro de 2025.

Concede revisão geral anual dos servidores públicos do Município de Durandé, e dá outras providências.

Autoriza cessão de imóvel entre secretarias e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº 638 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a alteração da Resolução 01/2020 de 04 de fevereiro de 2020 e sobre a criação de cargo de provimento em função gratificada em comissão de livre nomeação e dá outras providências."

Concede revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Durandé, e dá outras providências.

Sugere ao Executivo Municipal que avalie a possibilidade de ser formar uma comissão para avaliar os imóveis como escolas desativas do Município para serem leiloadas.

Sugere ao Executivo Municipal por meios legais, que intervenha juntamente com a empresa que fornece energia elétrica para o nosso município, que veja a possibilidade de fortalecer a rede que norteia a comunidade do córrego São João, sentido Andradas.