Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA nº 854 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata nº854 da 8ª Sessão Ordinária 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 Bairro Santa Edwiges ao dia 20° de abril de dois mil e vinte e cinco. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar n° 021 de 08
de maio de 2025, que e atualiza os anexos VII e VIII, da Lei 521 de 05 de junho de 2013, em virtude da aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, е dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais, por seus
Vereadores APROVAM: Fica autorizada a aplicação do percentual de reajuste de 4,77% (quatro virgula setenta e sete por cento), sobre o último subsídio dos Vereadores dessa Casa Legislativa - |
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