Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA nº 856 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Ata nº856 da 10ª Sessão Ordinária da 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 Bairro Santa Edwiges às dezoito horas (18:00) ao dia 17° de abril de dois mil e vinte e cinco. - |
Não há resultado |
| 2 |
ATA nº 857 de 2025
Processo: -
Autor: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ata Conjunta nº857 da 5ª e 6ª Sessões Extraordinárias da 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a regulamentação e estabelece critérios de procedimentos para avaliação de desempenho dos profissionais do magistério público municipal de Durandé-MG, para fins de promoção em classes, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Durandé-MG e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 856, 857, 858 E 859 DE 26 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Razões do Veto nº 866 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
RESOLVE VETAR INTEGRALMENTE/TOTALMENTE À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 866/2025 SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL AMG 2904 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 564/2014, mediante a atualização e acréscimo de dispositivos regulamentadores, referente aos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências”. - |
Não há resultado |