1 - ATA nº 857 de 2025
Autor: Secretaria Legislativa - SECRLEG
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Ata Conjunta nº857 da 5ª e 6ª Sessões Extraordinárias da 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
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ALTERA A LEI Nº 638 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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3 - Parecer nº 19 de 2025
Autor: CFJLO - Comissao De Finanças, Justiça, Legislaçao e Orçamento
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 019/2025
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Matéria não lida
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4 - Parecer nº 19 de 2025
Autor: CFJLO - Comissao De Finanças, Justiça, Legislaçao e Orçamento
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 019/2025
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
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ALTERA A LEI Nº 638 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Parecer nº 29 de 2025
Autor: CFJLO - Comissao De Finanças, Justiça, Legislaçao e Orçamento
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PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 029/2025
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Matéria não lida
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7 - Parecer nº 29 de 2025
Autor: CFJLO - Comissao De Finanças, Justiça, Legislaçao e Orçamento
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PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 029/2025
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
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Dispõe sobre a regulamentação e estabelece critérios de procedimentos para avaliação de desempenho dos profissionais do magistério público municipal de Durandé-MG, para fins de promoção em classes, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Razões do Veto nº 866 de 2025
Autores:
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RESOLVE VETAR INTEGRALMENTE/TOTALMENTE À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 866/2025 SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL AMG 2904 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
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Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Durandé-MG e dá outras providências.
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Matéria não lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 856, 857, 858 E 859 DE 26 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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12 - Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
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“Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 564/2014, mediante a atualização e acréscimo de dispositivos regulamentadores, referente aos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências”.
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Matéria não lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
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Autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
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Matéria não lida
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