Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2025 - 18:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Sirlei Guerra Paiva / REPUBLICANOS
1ºVice-Presidente: Bolinha / PSD
Primeiro-Secretário: Renatinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA nº 857 de 2025
Autor: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Ata Conjunta nº857 da 5ª e 6ª Sessões Extraordinárias da 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
ALTERA A LEI Nº 638 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
3 - Parecer nº 19 de 2025
Autor: CFJLO - Comissao De Finanaças , Justiça , Legislaçao e Orçamento
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 019/2025
Matéria não lida
4 - Parecer nº 19 de 2025
Autor: CFJLO - Comissao De Finanaças , Justiça , Legislaçao e Orçamento
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 019/2025
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
ALTERA A LEI Nº 638 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Parecer nº 29 de 2025
Autor: CFJLO - Comissao De Finanaças , Justiça , Legislaçao e Orçamento
PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 029/2025
Matéria não lida
7 - Parecer nº 29 de 2025
Autor: CFJLO - Comissao De Finanaças , Justiça , Legislaçao e Orçamento
PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 029/2025
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
Dispõe sobre a regulamentação e estabelece critérios de procedimentos para avaliação de desempenho dos profissionais do magistério público municipal de Durandé-MG, para fins de promoção em classes, e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - Razões do Veto nº 866 de 2025
Autores:
RESOLVE VETAR INTEGRALMENTE/TOTALMENTE À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 866/2025 SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL AMG 2904 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Durandé-MG e dá outras providências.
Matéria não lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 856, 857, 858 E 859 DE 26 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
“Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 564/2014, mediante a atualização e acréscimo de dispositivos regulamentadores, referente aos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências”.
Matéria não lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
Autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
ATA nº 857 de 2025 Matéria não votada
Parecer nº 29 de 2025 Matéria não votada
Parecer nº 19 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 Matéria não votada



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