1 - ATA nº 858 de 2025
Autores:
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Ata Conjunta nº858 da 11ª Sessão Ordinárias da 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 Bairro Santa Edwiges às dezoito horas (18:00) ao dia 05° de agosto de dois mil e vinte e cinco.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
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Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Durandé-MG e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
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Autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 856, 857,858 E 859 DE 26 DE JUNHO DE
2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
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“Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 564/2014, mediante a atualização e acréscimo de dispositivos regulamentadores, referente aos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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7 - Razões do Veto nº 866 de 2025
Autores:
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RESOLVE VETAR INTEGRALMENTE/TOTALMENTE À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 866/2025 SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL AMG 2904 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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