1 - ATA nº 859 de 2025
Autores:
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Ata nº859 da 12ª Sessão Ordinária da 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 Bairro Santa Edwiges às dezoito horas (18:00) ao dia 19 de agosto de dois mil e vinte e cinco.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
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Autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
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que autoriza a cessão de servidor municipal à Polícia
Militar de Minas Gerais, no Município de Durandé.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
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"Dispõe sobre criação da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Celina Luzia de Oliveira
Knaip."
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autores:
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“Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Durandé, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autores:
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“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Durandé, Estado de Minas Gerais, para o período de 2026 a 2029”.
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Matéria não lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
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Revoga a Lei nº 408, de 2008, e autoriza a realização de novo concurso público para criação do Hino Oficial do Município de Durandé, dispondo sobre diretrizes, comissão julgadora, premiação, execução obrigatória е demais providências.
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Matéria não lida
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 521 DE 05 DE JUNHO DE 2013 E
ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 638 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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