1 - ATA nº 860 de 2025
Autores:
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Ata nº860 da 13ª Sessão Ordinária 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 Bairro Santa Edwiges aos dois dias de setembro de dois mil e vinte e cinco.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
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"Dispõe sobre criação da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Celina Luzia de Oliveira
Knaip."
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
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Revoga a Lei nº 408, de 2008, e autoriza a realização de novo concurso público para criação do Hino Oficial do Município de Durandé, dispondo sobre diretrizes, comissão julgadora, premiação, execução obrigatória е demais providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Secretaria Legislativa - SECRLEG
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Autoriza a aquisição de um imóvel urbano pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
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ALTERA A LEI Nº 638 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 521 DE 05 DE JUNHO DE 2013 E
ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 638 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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