1 - ATA nº 867 de 2025
Autores:
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Ata nº867 da 18ª Sessão Ordinária 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais, na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 - Bairro Santa Edwiges, aos dezoito dias de novembro de dois mil e vinte e cinco.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 051/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, “DENOMINA A ESCOLA LOCALIZADA NO CÓRREGO SÃO JOSÉ DA FIGUEIRA DE ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ TULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
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Com os nossos cumprimentos, submetemos à apreciação desta egrégia Casa Legislativa o Projeto de Lei Complementar que DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ-MG.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
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Altera o percentual máximo para abertura de créditos suplementares, previsto na Lei Municipal n° 838, de 03 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Durandé, Estado de Minas Gerais, para o exercicio financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 52 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
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Dispõe sobre extinção de cargo de
tratorista previsto na Lei n°. 638 de
08 de fevereiro de 2017, e dá outras
providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 53 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
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"AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N°. 841, DE 29 DE JANEIRO DE 2025."
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Matéria não votada
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