Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilização de recursos para a
contratação de uma empresa especializada para a elaboração de um projeto de saneamento básico no município de Durandé. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilização de recursos para a
aquisição do imóvel localizado à direita do cemitério municipal, com a finalidade de ampliar a área do cemitério e viabilizar a construção de uma capela velório. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Sugere ao Executivo Municipal que seja feito um calçamento no Córrego São
José do Geronídio entre a Escola Municipal e a Igreja Católica. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 008/2025, que altera a Lei 638 de 08 de fevereiro de 2017
do Município de Durandé, e dá outras providências - Monitor Escolar. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual dos servidores públicos do
Município de Durandé, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de
subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Manhumirim, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Centro
Especializado de Atendimento Ο Multidisciplinar Fabiana de Oliveira Nóe. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre a Política е о Sistema de
Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Durandé/MG e dá outras providências". - |
Não há resultado |
| 3 |
que institui e dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos - Banco de Alimentos, no âmbito do Município de Durandé/MG e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Referência: Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de
Durandé, que propõe nova redação ao § 3° do art. 185 da Lei Orgânica. - |
Não há resultado |
| 1 |
ATA nº 848 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata nº848 da 3ª Sessão ordinária 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 Bairro Santa Edwiges aos quatro dias de março de dois mil e vinte e cinco. - |
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