Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ata nº848 da 3ª Sessão ordinária 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 Bairro Santa Edwiges aos quatro dias de março de dois mil e vinte e cinco.

Referência: Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Durandé, que propõe nova redação ao § 3° do art. 185 da Lei Orgânica.

que institui e dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos - Banco de Alimentos, no âmbito do Município de Durandé/MG e dá outras providências.

"Dispõe sobre a Política е о Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Durandé/MG e dá outras providências".

Dispõe sobre a denominação do Centro Especializado de Atendimento Ο Multidisciplinar Fabiana de Oliveira Nóe.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Manhumirim, e dá outras providências.

Concede revisão geral anual dos servidores públicos do Município de Durandé, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 008/2025, que altera a Lei 638 de 08 de fevereiro de 2017 do Município de Durandé, e dá outras providências - Monitor Escolar.

Sugere ao Executivo Municipal que seja feito um calçamento no Córrego São José do Geronídio entre a Escola Municipal e a Igreja Católica.

Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilização de recursos para a aquisição do imóvel localizado à direita do cemitério municipal, com a finalidade de ampliar a área do cemitério e viabilizar a construção de uma capela velório.

Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilização de recursos para a contratação de uma empresa especializada para a elaboração de um projeto de saneamento básico no município de Durandé.