Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA nº 849 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata nº849 da 4ª Sessão ordinária 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 Bairro Santa Edwiges aos dezoito dias de março de dois mil e vinte e cinco. - |
Não há resultado |
| 2 |
que institui e dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos - Banco de Alimentos, no âmbito do Município de Durandé/MG e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre a Política е о Sistema de
Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Durandé/MG e dá outras providências". - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Centro
Especializado de Atendimento Ο Multidisciplinar Fabiana de Oliveira Nóe. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de
subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Manhumirim, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual dos servidores públicos do
Município de Durandé, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CFJLO - Comissao De Finanças, Justiça, Legislaçao e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a regulamentação do
Controle Interno e dá outras providências." - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CFJLO - Comissao De Finanças, Justiça, Legislaçao e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração da Resolução 01/2020
de 04 de fevereiro de 2020 e sobre a criação de cargo de provimento em função gratificada em comissão de livre nomeação e dá outras providências." - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Bemfica de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Executivo Municipal que seja avaliado a possibilidade de concertar
a calçada das ruas principais de Durandé. - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Bemfica de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Executivo Municipal que seja feito o aterro dos dois lados do
calçamento e uma pista de caminhada no começo do Zé Geraldo até nos Emerick. - |
Não há resultado |