1 - ATA nº 849 de 2025
Autores:
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Ata nº849 da 4ª Sessão ordinária 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 Bairro Santa Edwiges aos dezoito dias de março de dois mil e vinte e cinco.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autores:
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que institui e dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos - Banco de Alimentos, no âmbito do Município de Durandé/MG e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
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"Dispõe sobre a Política е о Sistema de
Segurança Alimentar e Nutricional do Município de
Durandé/MG e dá outras providências".
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
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Dispõe sobre a denominação do Centro
Especializado de Atendimento
Ο
Multidisciplinar Fabiana de Oliveira Nóe.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de
subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE Manhumirim, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
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Concede revisão geral anual dos servidores públicos do
Município de Durandé, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: CFJLO - Comissao De Finanças, Justiça, Legislaçao e Orçamento
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"Dispõe sobre a regulamentação do
Controle Interno e dá outras providências."
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Matéria não lida
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8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: CFJLO - Comissao De Finanças, Justiça, Legislaçao e Orçamento
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"Dispõe sobre a alteração da Resolução 01/2020
de 04 de fevereiro de 2020 e sobre a criação de
cargo de provimento em função gratificada em
comissão de livre nomeação e dá outras
providências."
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Matéria não lida
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9 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: Pedro Bemfica de Souza
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Sugere ao Executivo Municipal que seja avaliado a possibilidade de concertar
a calçada das ruas principais de Durandé.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Pedro Bemfica de Souza
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Sugere ao Executivo Municipal que seja feito o aterro dos dois lados do
calçamento e uma pista de caminhada no começo do Zé Geraldo até nos Emerick.
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Matéria não votada
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