Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 05/08/2025 - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 564/2014, mediante a atualização e acréscimo de dispositivos regulamentadores, referente aos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 856, 857, 858 E 859 DE 26 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 05/08/2025 - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Durandé-MG e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 05/08/2025 - |
Não há resultado |
| 9 |
Razões do Veto nº 866 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
RESOLVE VETAR INTEGRALMENTE/TOTALMENTE À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 866/2025 SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL AMG 2904 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Razões do Veto nº 866 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 05/08/2025 - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a regulamentação e estabelece critérios de procedimentos para avaliação de desempenho dos profissionais do magistério público municipal de Durandé-MG, para fins de promoção em classes, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 05/08/2025 - |
Não há resultado |
| 7 |
Parecer nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: CFJLO - Comissao De Finanaças , Justiça , Legislaçao e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 029/2025 - Parecer nº 29 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 05/08/2025 - |
Não há resultado |
| 6 |
Parecer nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: CFJLO - Comissao De Finanaças , Justiça , Legislaçao e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 029/2025 - Parecer nº 29 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 05/08/2025 - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI Nº 638 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 | Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes | 20/05/2025 - |
Não há resultado |
| 4 |
Parecer nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: CFJLO - Comissao De Finanaças , Justiça , Legislaçao e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 019/2025 - Parecer nº 19 de 2025 | Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes | 20/05/2025 - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: CFJLO - Comissao De Finanaças , Justiça , Legislaçao e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 019/2025 - Parecer nº 19 de 2025 | Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes | 20/05/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI Nº 638 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 | Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes | 20/05/2025 - |
Não há resultado |
| 1 |
ATA nº 857 de 2025
Processo: -
Autor: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ata Conjunta nº857 da 5ª e 6ª Sessões Extraordinárias da 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais - ATA nº 857 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 05/08/2025 - |
Não há resultado |