1 - ATA nº 846 de 2025
Autor: Renatinho
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Ata nº846 da 1ª Sessão ordinária 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 Bairro Santa Edwiges aos quatro dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DURANDÉ A CONTRATAR COM
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
- BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE
GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
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Concede revisão geral anual dos servidores públicos do
Município de Durandé, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
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Autoriza cessão de imóvel entre
secretarias e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
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crescenta dispositivo na Lei 638 de 08 de
fevereiro de 2017, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
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ALTERA A LEI Nº 638 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: CFJLO - Comissao De Finanças, Justiça, Legislaçao e Orçamento
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"Dispõe sobre a alteração da Resolução 01/2020
de 04 de fevereiro de 2020 e sobre a criação de
cargo de provimento em função gratificada em
comissão de livre nomeação e dá outras
providências."
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Matéria não lida
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9 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: CFJLO - Comissao De Finanças, Justiça, Legislaçao e Orçamento
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Concede revisão geral anual dos
servidores públicos da Câmara Municipal
de Durandé, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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