Matérias do Expediente (3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA nº 846 de 2025
Processo: -
Autor: Renatinho
Protocolo: -
Turno: -
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Ata nº846 da 1ª Sessão ordinária 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 Bairro Santa Edwiges aos quatro dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DURANDÉ A CONTRATAR COM
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual dos servidores públicos do
Município de Durandé, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza cessão de imóvel entre
secretarias e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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crescenta dispositivo na Lei 638 de 08 de
fevereiro de 2017, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 638 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CFJLO - Comissao De Finanças, Justiça, Legislaçao e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração da Resolução 01/2020
de 04 de fevereiro de 2020 e sobre a criação de cargo de provimento em função gratificada em comissão de livre nomeação e dá outras providências." - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CFJLO - Comissao De Finanças, Justiça, Legislaçao e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual dos
servidores públicos da Câmara Municipal de Durandé, e dá outras providências. - |
Não há resultado |