Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA nº 850 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata nº850 da 5ª Sessão ordinária 9ª Legislatura, 1ª Legislativa da Câmara Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais na sua Sede Rua Antenor de Paiva Condé, 28 Bairro Santa Edwiges ao dia 1° de abril de dois mil e vinte e cinco. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CFJLO - Comissao De Finanças, Justiça, Legislaçao e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a regulamentação do
Controle Interno e dá outras providências." - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CFJLO - Comissao De Finanças, Justiça, Legislaçao e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração da Resolução 01/2020
de 04 de fevereiro de 2020 e sobre a criação de cargo de provimento em função gratificada em comissão de livre nomeação e dá outras providências." - |
Não há resultado |
| 4 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município de Durandé, nº. 01, de 03 de fevereiro de 2025. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Paiva Campos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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crescenta dispositivo na Lei 638 de 08 de
fevereiro de 2017, e dá outras providências. - |
Não há resultado |